Em busca de alcançar alguma vantagem financeira, empresas de diferentes segmentos e portes acabam optando pela sonegação fiscal, uma prática perigosa e que pode trazer sérios problemas para a companhia.
Entende-se por sonegação fiscal toda a ocultação ou omissão de valores financeiros das empresas no momento de declarar os ganhos às autoridades fiscais. O objetivo de quem realiza essa prática é pagar menos impostos, ampliando os rendimentos da operação. Há diferentes maneiras dos empresários colocarem em prática a sonegação fiscal, sendo que uma das mais conhecidas é o subfaturamento de notas.
Para que sua empresa fique longe da sonegação fiscal, reunimos na sequência deste artigo 3 complicações que uma marca pode ter ao subfaturar notas. Não perca!
1. Problemas jurídicos para todos os envolvidos
A decisão de subfaturar notas pode parecer, em um primeiro momento, algo vantajoso para a empresa, afinal ela terá uma redução considerável nos impostos que no Brasil costumam ser bastante altos. Mas, essa percepção muda drasticamente quando a companhia é descoberta pelas autoridades.
O que muitas pessoas não sabem é que as penalidades advindas da sonegação fiscal não atingem apenas o dono do negócio. Quando o problema fiscal envolve uma pessoa jurídica a responsabilidade penal pelas infrações previstas na Lei nº 4.729/1965, e alterações posteriores, abrangem todos os que, direta ou indiretamente, estão ligados à ação, seja de modo permanente ou eventual.
Sendo assim, ao perceber esse tipo de prática na empresa o melhor a fazer é sempre orientar os responsáveis sobre os perigos da sonegação fiscal. Além disso, uma empresa especializada em contabilidade pode ajudar o empresário a reduzir os seus impostos de forma legal, sem ter problemas jurídicos para o negócio e para a equipe.
2. Multas fazem parte das penalidades da sonegação fiscal
Além de ser considerada uma ocorrência de cunho criminal, a sonegação fiscal compromete diretamente o progresso da empresa e pode gerar diversos prejuízos para os empresários. A ilusão de ter uma vantagem financeira nessa prática é derrubada quando a empresa se depara com as multas originárias do subfaturamento de notas ou de outras práticas. Em boa parte dos casos, quando descoberta, a sonegação fiscal pode gerar multas que variam entre duas a cinco vezes do valor do tributo em questão.
3. Prática pode levar a prisão do empresário
Vimos que o ato de subfaturar notas pode complicar a trajetória da empresa e dos colaboradores envolvidos e também gerar multas. Entretanto, as complicações não param por aí. Há situações de sonegação fiscal em que o empresário ou responsável pela ação pode pegar uma pena que varia entre seis meses a dois anos de prisão.
O que era algo utilizado para beneficiar a empresa acaba se tornando um dos maiores problemas que uma marca pode enfrentar. Sendo assim, a melhor forma de evitar essas e outras complicações é seguindo as normas da legislação brasileira e fazendo a emissão e o registro das notas fiscais corretamente.
No artigo de hoje, reunimos 3 possíveis complicações que sua empresa pode ter ao subfaturar notas, uma das formas mais comuns de sonegação fiscal. Para continuar por dentro de dicas sobre o setor contábil, acompanhe as próximas postagens do nosso blog.
