A terceirização e a pejotização são práticas cada vez mais comuns nas empresas, porém muitas vezes não entendemos completamente seus impactos fiscais. Se você é um empreendedor interessado em entender como essas práticas impactam seu negócio e suas finanças, este artigo é para você. Entenda o impacto fiscal da terceirização e pejotização!
Vamos explorar os aspectos fiscais da terceirização e pejotização, até as oportunidades e desafios que elas apresentam. Vem com a Trunpho esclarecer essas questões importantes de maneira fácil e descomplicada!
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Terceirização e Pejotização: o que é quais são os impactos para empresas e funcionários?
A terceirização e a pejotização são práticas cada vez mais comuns nas empresas. Mas você sabe exatamente o que elas significam e como elas podem impactar sua empresa e seus funcionários?
A terceirização acontece quando uma empresa contrata outra empresa para prestar serviços ou fornecer produtos. Isso pode incluir tarefas administrativas, como contabilidade, atendimento ao cliente, ou tarefas operacionais, como manutenção ou limpeza. A ideia é que a empresa que contrata os serviços possa se concentrar em suas atividades principais e reduzir custos.
A pejotização, por outro lado, é quando uma empresa contrata um trabalhador como prestador de serviços autônomo, em vez de contratá-lo como funcionário. Isso significa que a empresa não é responsável por pagar impostos ou benefícios a esse trabalhador, e ele é responsável por cuidar de suas próprias obrigações fiscais e trabalhistas.
Ambas as práticas têm suas vantagens e durabilidade. Afinal, a terceirização pode permitir que as empresas reduzam seus custos e se concentrem em suas atividades principais, mas também pode trazer problemas de qualidade do serviço e falta de controle sobre os funcionários terceirizados, isso porque a pejotização pode permitir que as empresas economizem dinheiro em impostos e benefícios, mas também pode levar a problemas de conformidade fiscal e trabalhista.
É importante notar que a terceirização e a pejotização também têm autoridades fiscais e trabalhistas para os funcionários.
Os funcionários terceirizados podem não ter os mesmos direitos e benefícios que os funcionários regulares, e os trabalhadores pejotizados podem ter dificuldade em arcar com suas próprias obrigações fiscais e trabalhistas.
Em resumo, a terceirização e a pejotização são práticas comuns nas empresas, mas é importante entender seus impactos fiscais e trabalhistas para empresas e funcionários. Por isso, é importante se preparar para os desafios e oportunidades que elas apresentam.
Quais são os maiores riscos da pejotização?
Conforme a lei, o contratante que opta pela pejotização pode ser judicialmente autuado caso se comprovem as características do vínculo de emprego.
Isso acontece porque quando a relação de emprego é aceita pela Justiça do Trabalho, o contratante assume todos os encargos que deveria ter pago ao trabalhador como se ele fosse seu funcionário: tributos, férias, 13º salário, entre outros. Neste caso, também há multa e pena de detenção, previstos no artigo 203 do Código Penal.
Assim, se a empresa contratante manter a pejotização de muitos trabalhadores, a dívida trabalhista pode inclusive superar o teto da empresa, pois a caracterização de ato ilícito pode impactar até mesmo o patrimônio dos sócios e geralmente o valor é alto para encobrir esses encargos.
Para evitar tais problemas, o contratante deve observar em quais casos é possível a contratação de Pessoa Jurídica de forma que realmente não caracterize a fraude a legislação e optar pela contratação de empregados em casos onde este tipo de relação se configura.
Quais são os desafios da terceirização?
Mesmo com muitas vantagens, a empresa que decide terceirizar deve considerar algumas obrigações ao aderir esta modalidade.
Um dos maiores exemplos está na proibição da mudança das atividades do trabalhador terceirizado. Conforme a lei, o funcionário deve realizar somente o trabalho para qual foi contratado, não sendo permitido o desvio de função durante o contrato de terceirização.
Outra questão muito importante diz respeito às condições de trabalho do funcionário terceirizado. Vale informar que é obrigação da empresa contratante fornecer, dentro de suas instalações, ou em outro local designado por ela, o equipamento necessário para o desempenho da função, bem como garantir boas condições de segurança, higiene e salubridade.
Sendo assim, se você deseja terceirizar os serviços do seu negócio é importante se atentar, pois o não cumprimento dessas obrigações pode acarretar sérios problemas para o seu negócio!
Terceirização vs. Pejotização
Como vimos, ao contrário da pejotização, a terceirização é quando uma empresa contrata outra para um serviço específico. Sendo assim, os trabalhadores da contratada (que estão admitidos com o regime CLT) atendem às necessidades da contratante.
O fator diferencial da pejotização e da terceirização, se encontra no que diz respeito aos direitos trabalhistas. Pois, enquanto uma empresa terceirizada mantém vínculo com seus funcionários, mantendo todos os seus direitos em dia, na pejotização o próprio profissional que também é empresa presta serviços, e não possui garantia dos seus direitos pelo trabalho prestado.
Neste cenário, uma das provas mais claras para detectar uma relação de pejotização é a de que há pessoalidade na relação: afinal, a empresa contratada não pode enviar qualquer funcionário para atender a contratante, já na terceirização os funcionários que atendem aos serviços em nome da contratada podem ser alterados.
Conclusão:
Como você conferiu neste artigo, a pejotização e terceirização podem oferecer benefícios para as empresas, como redução de custos e aumento da flexibilidade, mas também podem ter impactos na área fiscal. Assim, a empresa deve considerar esses impactos e consultar um profissional contábil para garantir que estejam cumprindo todas as obrigações fiscais.
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